domingo, 13 de novembro de 2016

META 9 - Atividade Interdisciplinar I (WIKI)

ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR I (WIKI)

a) Apresentação da meta propriamente dita, com suas estratégias. 

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Estratégias:
9.1. Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria;
9.2. Realizar diagnóstico dos jovens e adultos com ensino fundamental e médio incompletos, para identificar a demanda ativa por vagas na educação de jovens e adultos;
9.3. Implementar ações de alfabetização de jovens e
adultos com garantia de continuidade da escolarização básica;
9.4. Criar benefício adicional no programa nacional
de transferência de renda para jovens e adultos que frequentarem cursos de alfabetização;
9.5. Realizar chamadas públicas regulares para
educação de jovens e adultos, promovendo-se busca ativa em regime de colaboração entre entes federados e em parceria com organizações da sociedade civil;
9.6. Realizar avaliação, por meio de exames específicos, que permita aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de quinze anos de idade;
9.7. Executar ações de atendimento ao (à) estudante
da educação de jovens e adultos por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde, inclusive atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos, em articulação com a área da saúde;
9.8. Assegurar a oferta de educação de jovens e adultos, nas etapas de ensino fundamental e médio, às pessoas privadas de liberdade em todos os estabelecimentos penais, assegurando-se formação específica dos professores e das professoras e implementação de diretrizes nacionais em regime de colaboração;
9.9. Apoiar técnica e financeiramente projetos
inovadores na educação de jovens e adultos que visem ao desenvolvimento de modelos adequados às necessidades específicas desses(as) alunos(as);
9.10. Estabelecer mecanismos e incentivos que
integrem os segmentos empregadores, públicos e privados, e os sistemas de ensino, para promover a compatibilização da jornada de trabalho dos empregados e das empregadas com a oferta das ações de alfabetização e de educação de jovens e adultos;
9.11. Implementar programas de capacitação
tecnológica da população jovem e adulta, direcionados para os segmentos com baixos níveis de escolarização formal e para os(as) alunos(as) com deficiência, articulando os sistemas de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as universidades, as cooperativas e as associações, por meio de ações de extensão desenvolvidas em centros vocacionais tecnológicos, com tecnologias assistivas que favoreçam a efetiva inclusão social e produtiva dessa população;
9.12. Considerar, nas políticas públicas de jovens
e adultos, as necessidades dos idosos, com vistas à promoção de políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, à implementação de programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e experiência dos idosos e à inclusão dos temas do envelhecimento e da velhice nas escolas.

b) Apresentação do contexto da etapa ou nível de ensino a que a meta se refere ou área de atuação a que está dirigida. Ogrupo deve apresentar as condições atuais de oferta, desafios e perspectivas para o atendimento da população alvo desse nível de ensino nas redes em que os membros do grupo atuam. (Até 7 mil caracteres com espaços)

Indicadores da Meta 09 no Estado de Minas Gerais:
Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais (%)
Total
Ano
Total do indicador
2001
88,3%
11.682.615
2002
88,9%
12.028.787
2003
88,9%
12.255.141
2004
90,1%
12.560.941
2005
89,9%
12.839.452
2006
90,9%
13.129.328
2007
91,1%
13.331.709
2008
91,3%
13.684.020
2009
91,4%
13.905.597
2011
92,1%
14.379.401
2012
92,6%
14.604.807
2013
92,4%
15.080.942
2014
92,9%
15.393.642
Fonte:
IBGE/Pnad / Preparação: Todos Pela Educação

Ano
Total
Alfabetizado
Não alfabetizado
2001
13.228.038
11.682.615
1.545.423
2002
13.525.482
12.028.787
1.496.695
2003
13.780.044
12.255.141
1.524.903
2004
13.942.579
12.560.941
1.381.638
2005
14.281.267
12.839.452
1.441.815
2006
14.440.523
13.129.328
1.311.195
2007
14.639.324
13.331.709
1.307.615
2008
14.984.212
13.684.020
1.300.192
2009
15.208.061
13.905.597
1.302.464
2011
15.608.528
14.379.401
1.229.127
2012
15.765.138
14.604.807
1.160.331
2013
16.321.547
15.080.942
1.240.605
2014
16.563.199
15.393.642
1.169.557
Fonte:
IBGE/Pnad / Preparação: Todos Pela Educação

  • Educação de Jovens e Adultos

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual de MG, em 2016, é orientada pela Resolução SEE nº 2.843, de 13 de janeiro de 2016. De acordo com a Resolução, a Educação de Jovens e Adultos destina-se àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade de direito: jovens, adultos e idosos.
A idade mínima para matrícula em cursos de Ensino Fundamental da EJA é de 15 anos e no Ensino Médio da EJA é de 18 anos.
Em 2016, os cursos presenciais de anos iniciais e de anos finais do Ensino Fundamental da EJA terão duração de dois anos letivos, organizados em quatro períodos semestrais, com carga horária total mínima de 1.600 horas. Já os cursos presenciais do Ensino Médio terão duração de um ano e meio, organizados em três períodos semestrais, com carga horária total mínima de 1.200 horas.
Para 2016, a Secretaria de Estado de Educação ampliou o número de alunos atendidos na EJA. Em 2015, eram 39.235 estudantes nos anos finais do Ensino Fundamental e 98.120 alunos no Ensino Médio. Para 2016, a previsão é que sejam atendidos 45.837 alunos nos anos finais do Ensino Fundamental e 118.857 no Ensino Médio.
A SRE Metropolitana B é a maior das Superintendências Regionais de Ensino do estado de Minas Gerais, com 209 escolas ativas e 2 em processo de instalação para 2017 e, atualmente, oferece o EJA em suas unidades educacionais da seguinte forma:
13 escolas oferecem a EJA de Ensino Fundamental ( Anos Iniciais e Finais);
58 escolas oferecem a EJA DE Ensino Médio;
02 escolas em unidades Prisionais (EJA Fundamental e Médio);
01 escola em Centro Socioeducativo (EJA Fundamental e Médio)
03 unidades do CESEC - Centro de Educação Continuada. 

População de 15 anos ou mais pela condição da alfabetização
Total
De 2001 a 2014, podemos ver um aumento progressivo no índice de alfabetização da população de 15 anos ou mais. Entretanto, a taxa de aumento neste índice não apresenta crescimento expressivo, como observado em períodos anteriores, por exemplo. De 2013 para 2014, cerca de 310 mil pessoas foram alfabetizadas, enquanto no período de 2012 para 2013, o índice chega a 480 mil. Apesar do aumento contínuo, mais de um milhão de pessoas com 15 anos ou mais integram o grupo de não-alfabetizados, um número que precisa diminuir para que se consiga atingir os objetivos propostos na educação.

Em 2016, foi configurada uma nova organização curricular para a EJA, incluindo o conteúdo DIMT, - DIVERSIDADE INCLUSÃO E O MUNDO DO TRABALHO no Ensino Médio, que é voltado para experiências dos alunos com o mundo do trabalho e objetiva dar maior significado ao EJA, diminuindo a evasão escolar comum a esta modalidade.  No Ensino fundamental o novo componente curricular incluído é chamado de DIFC-Diversidade Inclusão e Formação para a Cidadania.   Estas disciplinas são ministradas em 1(um) módulo aula de 45 minutos semanais, tanto no Ensino fundamental quanto no médio.

c) Lista (em tópicos) das ações já desenvolvidas nas redes dos membros do grupo a fim de dar sequência à implementação dos planos decenais de educação (Municipal, Estadual, Nacional) no que diz respeito à meta com que o grupo está trabalhando. (Até 2 mil caracteres com espaços)

O PEE de Minas Gerais ainda se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa, porém já foram dados alguns passos importantes:
  1. Reuniões preparatórias;
  2. Debates públicos;
  3. Encontros regionais;
  4. Consulta pública;
  5. Desdobramento ( comissões acompanham o desdobramento das ações) 



d) Recursos que o grupo pretende usar para a apresentação de seu trabalho no período
presencial de janeiro (Ex: laptop, datashow, microfone, caixa de som)
.

Data show, notebook, microfone e caixa de som 

e)Indicação (lista) das redes de ensino dos membros do grupo.
-SEE/MG
-S.R.E - Poços de Caldas, atendendo a 17 municípios, 48 escolas estaduais, sendo uma escola presídio e uma escola indígena ( Renata Renier de Lima do Carmo)
- S.R.E -  Diamantina, com 25 municípios jurisdicionados.
- S.R.E - Teófilo Otoni, - Esta regional tem 32 cidades sob sua jurisdição e 156 escolas.
- S.R.E.- Metropolitana B - Esta Regional atende 11 municípios da RMBH com total de 209 escolas sob sua jurisdição.
- Universidade Federal de Juiz de Fora - campus sede e campus avançado

f)Relação das fontes que serão consultadas para apresentação do contexto acima (lista de referências bibliográficas, inclusive das disciplinas TRE, LPL e AFEP, e documentais conforme as normas da ABNT)

LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm&gt; Acesso em 05 Nov. 2016

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm&gt; Acesso em 05 Nov. 2016

FREIRE. Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. 23 reimpressão. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 1987. Disponível em: < http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/paulofreire/paulo_freire_pedagogia_do_oprimido.pdf >. Acesso em 05. Nov. de 2016.

DOURADO. Luiz Fernandes. SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, FEDERALISMO E OS OBSTÁCULOS AOS DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA.. Educ. Soc.., Campinas, v 34, n.124, 761-785,jul.set.2013

XIMENES. Salomão Barros. CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE DO ENSINO:UMA CONTRIBUIÇÃO DESDE A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Educ. Soc.., Campinas, v 35, n.129,  P. 1027-1051,  OUT.-DEZ -2014.

CURY. Carlos Roberto Jamil. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA COMO DIREITO.  Educ. Soc.., Campinas, v 35, n.129,  P. 1053-1066,  OUT.-DEZ -2014..
BROOKE. Nigel. MARCOS HISTÓRICOS NA REFORMA DA EDUCAÇÃO. 1ª  ed. - Belo Horizonte, MG: fino Traço, 2012

RODA DE CONVERSA. Os desafios da Educação
de Jovens e Adultos. Vídeo disponível em: <> Acesso em: 04 Nov. 2016.

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A SITUAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL E ALGUNS DEPOIMENTOS


Brasil ainda não alfabetizado

A meta número 9 do novo PNE propõe "elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional”. A meta tem relação com o compromisso firmado no Fórum Mundial de Educação de Dakar, em 2000, mas enfrenta um grande desafio: a evasão de adultos dos programas de alfabetização.

Em 2003, o governo instituiu o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que em 2009 já contabilizava investimentos de R$ 2 bilhões. O PBA é voltado para a educação de jovens e adultos (EJA), por meio de apoio a estudantes e aos e professores da rede pública.
Segundo dados da página do programa na internet, relativos ao ano de 2010, mais de um milhão e meio de pessoas estão sendo alfabetizadas por meio do PBA. Os resultados, no entanto, ainda estão longe do esperado. Entre 2000 e 2010, a taxa de analfabetismo entre a população a partir dos 15 anos caiu de 13,63% para 9,63%, segundo o IBGE.

"Acho que é um programa bonito, assim como outros governos fizeram também. Não é novidade a sociedade brasileira querer alfabetizar as pessoas que não tiveram acesso à educação regular. Mas nós temos muitas dificuldades para implementar isso”, aponta a pesquisadora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Cecilia de Magalhães Mollica. Há alguns anos a linguista vem desenvolvendo pesquisas voltadas à EJA e aponta que os motivos para a evasão são vários e devem ser considerados nas políticas de Estado. "Há muitas razões, o próprio governo sabe por quê. Ele entende que tem que oferecer a EJA, mas não pode obrigar, propriamente, as pessoas a fazer. É possível, no entanto, criar mecanismos de estímulo para que a meta seja alcançada”, aponta. Para Mollica, um desses mecanismos seria criar classes por faixa etária, pois as turmas são muito heterogêneas. Esse mecanismo poderia ajudar, por exemplo, a reduzir a evasão dos mais jovens, que foram alunos problemáticos, geralmente envolvidos com álcool e drogas e com quem a escola e a sociedade não conseguiram lidar.

"A questão é até que ponto e que tipo de motivação o aluno tem para buscar a EJA. Existe um imaginário coletivo de que através da escolaridade formal você chega a patamares melhores na sociedade. Porém, colhi relatos de pessoas para quem os saberes acumulados até então já bastam, são suficientes no seu modo de vida”, afirma. Para a pesquisadora da UFRJ, é necessário levar em conta as diversas variáveis que envolvem o interesse e a frequência aos programas de EJA e aplicá-los de acordo com a demanda de cada local.

Para Nima Spigolon, da Unicamp, "é importante discutir a evasão não somente em relação ao aluno que sai, mas sobre os motivos da não permanência desse aluno. É uma questão muito mais sociológica desse sujeito, das condições pedagógicas que estão sendo oferecidas a ele, e não jogar a culpa no aluno”. E questiona: "Como se dá a permanência desse adulto no espaço educativo?”. Segundo a educadora, é preciso olhar para a formação de professores, as condições estruturais de atendimento dos alunos, da pedagogia de ensino e aprendizagem e em como a escola está recebendo esses alunos.

A população rural é apontada como um público de difícil alcance pelos programas de alfabetização. Em declarações à imprensa, o ministro da Educação Fernando Haddad apontou essa população, em especial a rural idosa, como o maior desafio no combate ao analfabetismo. Tal constatação é atenuada na visão do sociólogo Alceu Ravanello Ferraro, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ex-membro do Comitê de Pesquisa do Inep. Para ele, o analfabetismo esteve sempre fortemente associado ao campo. "Em termos relativos, isso permanece verdadeiro: as taxas de analfabetismo continuam mais elevadas no campo do que na cidade. Mas, em termos absolutos, o número de analfabetos é bem mais elevado hoje no meio urbano do que no meio rural.
Sob este segundo aspecto, o analfabetismo está tornando-se um fenômeno crescentemente urbano. Fenômeno que, a meu ver, não tem merecido a devida atenção, nem da pesquisa nem da política educacional”, afirma Ferraro.

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